2 de julho de 2024

Por Guto Lobato. Não estamos fazendo standard-setting no vácuo. Embarcamos em um plano de trabalho para dois anos que nos fará fortalecer e construir um baseline global de divulgações financeiras sobre sustentabilidade”. Com essas palavras, Emmanuel Faber, líder do International Sustainability Standards Board (ISSB), fez uma fala inaugural que indicava a tônica geral da Conferência 2024 da IFRS Foundation, organizada em Londres nos dias 24 e 25 de junho: a de promover conectividade, conhecimento e colaboração. O encontro marcou o aniversário de um ano das Normas IFRS S1 e S2, dedicadas respectivamente ao relato de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade em geral e ao clima, além de trazer novidades sobre as Normas Contábeis IFRS, já adotadas em escala mundial para divulgações financeiras de empresas.  O evento também serviu para divulgar o Plano de Trabalho do ISSB para o biênio 2024-2026. Tanto o ISSB quanto o International Accountability Standards Board (IASB), dedicado aos padrões financeiros, apresentaram resultados de um ano de trabalho intensivo e definiram, como prioridades, difundir conhecimento e promover educação sobre as Normas S1 e S2, aprofundar alianças com outros standard-setters e monitorar como as jurisdições (os países) se movimentam para regulamentar o uso das novas normas. O Grupo Report participou presencialmente da Conferência 2024. Foram dois dias de atividades com plenárias, sessões de perguntas e respostas (Q&A) e sessões simultâneas que abordaram as Normas S1 e S2, a Norma IFRS 18, o papel do Relato Integrado no atual momento e o trabalho conjunto do ISSB e do IASB pela integração de padrões.  Em uma síntese geral, quatro grandes tópicos reúnem as novidades e informações relevantes para o mercado brasileiro. Confira-os a seguir. INCENTIVO À ADOÇÃO GLOBAL DAS NORMAS IFRS S1 E S2 O trabalho da IFRS Foundation, via ISSB, é centralmente o de ampliar conhecimento e incentivar a adoção das Normas S1 e S2 pelos reguladores do mercado de capitais dos países. Na conferência, Emmanuel Faber destacou que há hoje duas dezenas de jurisdições com normativas publicadas ou em finalização para uma adesão gradual mandatória à S1 e à S2 por empresas listadas. “Tivemos um ano de muitas realizações. Mais de 20 países e jurisdições estão em jornada para regulamentar o uso da S1 e da S2, um grupo diversificado com participação de economias do Sul Global, que representa quase 55% do PIB em todo o mundo.” Na América Latina e no mundo, o Brasil foi pioneiro com a resolução da CVM (193/2023) para empresas iniciarem o reporte voluntário na S1 e na S2 no ano-base 2024, com obrigatoriedade a partir de 2026. Em uma sessão do segundo dia, Veronika Pountcheva, membro do ISSB, destacou a posição do País. “O Brasil é um dos mercados mais corajosos e empenhados em normatizar a adesão à S1 e à S2.” O plano de trabalho da IFRS Foundation e do ISSB para o período 2024-2026 prevê a publicação de diversos documentos de orientação. O primeiro foi lançado na conferência: o Guia Jurisdicional Inaugural, que fornece orientações sobre regulação e outros usos das Normas S1 e S2 pelos países (consulte o documento aqui). A equipe do ISSB foi indagada, na sessão Q&A, sobre sua disposição em dialogar com certos mercados mais refratários à regulação de divulgação de desempenho em sustentabilidade pelas empresas. Veronika Pountcheva respondeu de forma enfática: “nós já estamos conversando. E com todos. Nosso papel não é o de obrigar, mas mostrar como uma jornada que é ideal para a estabilidade e responsabilidade do mercado de capitais em escalas local e global.” A ideia foi reiterada na fala de arine Smith, líder de Governança e Compliance do Norges Bank Investment Management (NBIM), convidada para palestrar no evento com a visão do mercado de capitais. “Os universos [do relato financeiro e do relato ESG] não fazem sentido isoladamente. O uso dos padrões contábeis IFRS e das Normas do ISSB requer conectividade, e ela viabiliza uma narrativa consistente de criação de valor”, afirmou. INTEROPERABILIDADE PARA COMBATER A SOPA DE LETRINHAS Normas GRI, SASB, IFRS S1 e S2, ESRS… Frameworks de Relato Integrado, TCFD e TNFD. Ratings, índices. A quantidade de siglas, diretrizes e padrões disponíveis para a elaboração de relatórios é imensa e confunde iniciantes, além de fazer veteranos se perderem em um mar de demandas por informação qualificada. Rickard Barckow, chair do IASB, destacou que a complexidade é uma marca dos mercados globais contemporâneos. “Mas é nosso papel dosar complexidade e necessidade, reduzindo aquela onde é possível, em função do que é preciso divulgar com transparência.” Desde o lançamento das Normas IFRS S1 e S2, na Conferência 2023, ouvimos da IFRS Foundation que promover a tal interoperabilidade é prioridade. Até agora, no entanto, os esforços eram tímidos. Na conferência, as falas de Emmanuel Faber e de Sue Lloyd, vice-líder do ISSB, foram mais enfáticas nesse quesito, com algumas conquistas e propostas listadas como prestação de contas e planos de curto prazo da entidade. Confira uma lista dos principais avanços em interoperabilidade: • O lançamento, em maio deste ano, do Guia de interoperabilidade ESRS–ISSB Standards, que lista os pontos de convergência e diferenciação nos padrões de divulgação das normas europeias e da S1 e S2; • Lançamento da taxonomia digital IFRS S1 e S2, que, assim como nos Padrões Contábeis IFRS, permitem o tratamento de bases de dados, o tagueamento e o rápido acesso à informação por analistas do mercado financeiro; • Revitalização e maior divulgação das Normas SASB, que passaram por melhorias desde o final de 2023 e trazem métricas e indicadores específicos por setor; • Reforço da importância do Framework de Relato Integrado (<IR>) como base para a produção de relatórios com foco na materialidade financeira e no processo de criação de valor, com abordagem multicapitais; • Assinatura de Memorando de Entendimento (MoU) entre IFRS Foundation e o GHG Protocol, para garantir alinhamento e informação prévia sobre quaisquer atualizações e decisões que envolvam mudanças dos padrões GHG Protocol; • Alinhamento entre os requisitos da Norma S2 os conteúdos do questionário versão 2024 do CDP – Disclosure Insight Action, principal