Portfólio de investimentos sustentáveis e governança territorial ganham foco na COP30
O auditório Jandaíra da Green Zone da COP30 reuniu ministros de estado, membros do governo federal e da sociedade civil, lideranças da Itaipu Binacional, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria Geral da Presidência, e Janja Lula da Silva, Embaixadora dos ODS e Enviada Especial para Mulheres da COP. Em duas sessões temáticas, foram abordados a relação entre a governança participativa e a Agenda 2030 das Nações Unidas, e os investimentos federais em transformações ecológicas. Os laços entre as agendas social e ambiental foram evidenciados nos debates. Em meio a compromissos e dados de projetos de investimento sustentável governamentais, pautas delicadas, como a exploração na foz do Amazonas e o pagamento por serviços ambientais, renderam posicionamentos da sociedade civil e do governo. Agenda 2030 com foco na governança participativa O primeiro debate contou com a participação da Itaipu Binacional, que apresentou exemplos de programas de desenvolvimento territorial. O ministro Guilherme Boulos e Janja Lula da Silva escutaram ponderações sobre as expectativas de movimentos sociais e empresas para o exercício prático de fiscalização, acompanhamento e envolvimento da sociedade quanto à contribuição brasileira à Agenda 2030. “Em um contexto de crise climática, social e econômica, a governança participativa é o elo entre política pública e vida comunitária”, disse Enio Verri, diretor geral da Itaipu. Suhellen Iurk Preste, do Instituto SustentAção, ressaltou como mecanismos de participação e governança social são uma forma de combater a crise de representação vivida pelas instituições e estabelecer uma gestão democrática e horizontal. “Os espaços de participação social precisam ser uma prioridade para o governo”, afirmou. As indagações do público foram sintetizadas em uma lista objetiva de demandas ao governo. Especificamente quanto a dois temas críticos — assegurar pagamentos aos serviços de catadores e associações nas cidades e reavaliar a exploração de petróleo na foz do Amazonas, recentemente autorizada pelo governo federal —, Janja se comprometeu com a remuneração pela União à cadeia de reciclagem, em caso de impossibilidade dos municípios e estados. Também indicou que há critérios e diretrizes para um eventual processo de exploração de petróleo no Amazonas. “Convido a verem o que a ministra Marina (Silva) já declarou sobre o tema. É preciso entender que há um mapa para reduzir a dependência do Brasil quanto aos combustíveis fósseis, e uma fiscalização rigorosa garantida para novos projetos. A transição energética não vai ocorrer no dia seguinte ao fim da COP, e para isso temos que manter um plano de transição.” Portfólio de investimentos sustentáveis: dados e taxonomia brasileira Na segunda parte da agenda, representantes do Ministério da Fazenda e integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável apresentaram o Portfólio de Investimentos Sustentáveis no Brasil, um mapeamento de centenas de iniciativas em energia, indústria, infraestrutura e bioeconomia em andamento no país. Os dados, disponíveis na plataforma do Ministério da Fazenda, se alinham à taxonomia sustentável brasileira. São mais de 2,5 mil projetos públicos e privados, distribuídos em 832 cidades brasileiras, somando R$473 bilhões em investimentos. Os dados evidenciam: Região Volume de Investimentos Nordeste R$ 241 bilhões Norte R$ 29 bilhões Centro-Oeste R$ 21 bilhões “À medida que a taxonomia for utilizada teremos um mapeamento mais e mais completo de todos os projetos em andamento ou em captação de recursos. São oportunidades para atrair e listar investimentos públicos e privados em iniciativas nas frentes que dialogam com a transição e a adaptação às mudanças climáticas”, disse Cristina Reis, titular da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, que esteve à frente das negociações do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Laura Carvalho, diretora da Open Society e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, relacionou os recursos para lidar com a crise climática à competitividade do País e à descarbonização e transição energética. “Esse portfólio ilustra a associação de investimentos a critérios de impacto, posicionando o Brasil como líder global da economia verde.” Guto Lobato Gerente-executivo de educação corporativa, integrante da Comitiva Report na COP30.